Política de privacidade

2. Finalidade da presente política

A presente Política de Privacidade tem como objetivo informar os utilizadores do site DermMatch Portugal sobre a forma como os seus dados pessoais são recolhidos, utilizados, conservados e protegidos.

O tratamento dos dados pessoais é realizado em conformidade com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais, em particular o Regulamento (UE) 2016/679, conhecido como Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados ou RGPD.

3. Dados pessoais recolhidos

Podemos recolher as seguintes categorias de dados pessoais:

• dados identificativos: nome e apelido;
• dados de contacto: endereço de email, número de telefone e morada postal;
• dados relativos a encomendas e faturação: produtos encomendados, valor da encomenda, método de pagamento e informação necessária para o envio;
• dados relativos ao serviço de apoio ao cliente: conteúdo das mensagens enviadas através do formulário de contacto ou por email;
• dados técnicos e de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas visitadas, cookies e outras ferramentas de seguimento, dentro dos limites das preferências expressas pelo utilizador quando necessário.

Não solicitamos dados pessoais que não sejam necessários para gerir encomendas, responder a pedidos, prestar apoio ao cliente, cumprir obrigações legais ou melhorar o funcionamento do site.

4. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais do utilizador poderão ser tratados para as seguintes finalidades:

• gerir encomendas, pagamentos, envios e entregas;
• prestar apoio ao cliente e responder a pedidos de contacto;
• ajudar o cliente a escolher a cor DermMatch mais adequada;
• gerir devoluções, trocas, reclamações e pedidos pós-venda;
• enviar informação relacionada com a encomenda;
• enviar comunicações comerciais sobre os nossos produtos e serviços, quando a lei o permita ou quando tenha sido obtido o consentimento do utilizador, se necessário;
• melhorar o funcionamento do site, a segurança e a experiência de navegação;
• cumprir obrigações legais, fiscais, contabilísticas e regulamentares.

5. Bases jurídicas do tratamento

Dependendo da situação, os dados pessoais do utilizador podem ser tratados com base nas seguintes condições de licitude:

• Execução de um contrato ou aplicação de medidas pré-contratuais: especialmente para gerir encomendas, pagamentos, entregas e pedidos relacionados com compras.
• Cumprimento de uma obrigação legal: especialmente em matéria contabilística, fiscal ou de conservação de determinada informação.
• Interesse legítimo da DermMatch Europe: por exemplo, para melhorar o apoio ao cliente, proteger o site, prevenir fraudes ou garantir a segurança das operações.
• Consentimento do utilizador: quando seja necessário, especialmente para determinados cookies, ferramentas de seguimento ou comunicações comerciais.

6. Caráter obrigatório ou facultativo dos dados

Quando determinados dados forem necessários para processar uma encomenda, responder a um pedido ou prestar um serviço, a sua disponibilização poderá ser obrigatória.

Se esses dados não forem fornecidos, poderá não ser possível processar corretamente a encomenda, responder ao pedido do utilizador ou prestar o serviço solicitado.

7. Destinatários dos dados

Os dados pessoais do utilizador poderão ser comunicados, dentro dos limites necessários, às seguintes categorias de destinatários:

• equipas internas da DermMatch Europe;
• prestadores técnicos envolvidos no alojamento, manutenção do site e gestão informática;
• prestadores de serviços de pagamento;
• transportadoras e operadores logísticos;
• prestadores de serviços de email e comunicação;
• assessores contabilísticos, fiscais, legais ou administrativos;
• autoridades competentes, quando tal seja exigido por lei.

Os dados comunicados a terceiros serão limitados ao estritamente necessário para a finalidade correspondente.

8. Prazo de conservação

Os dados pessoais serão conservados durante um período não superior ao necessário para as finalidades para as quais são tratados, sem prejuízo de obrigações legais que possam exigir um prazo de conservação mais longo.

A título orientativo:

• os dados relativos a encomendas e faturação serão conservados durante o prazo exigido pela legislação contabilística e fiscal aplicável;
• os dados relativos a pedidos de contacto serão conservados durante o tempo necessário para gerir o pedido;
• os dados utilizados para fins de marketing serão conservados durante um período adequado à relação comercial e às obrigações legais aplicáveis;
• os cookies e ferramentas de seguimento serão conservados de acordo com a sua natureza e as normas aplicáveis.

9. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da legislação aplicável, o utilizador dispõe dos seguintes direitos, dentro dos limites previstos por lei:

• direito de acesso;
• direito de retificação;
• direito ao apagamento dos dados;
• direito à limitação do tratamento;
• direito de oposição;
• direito à portabilidade dos dados;
• direito a retirar o consentimento a qualquer momento, quando o tratamento se baseie no consentimento;
• direito a não ficar sujeito a decisões baseadas exclusivamente em tratamento automatizado, quando aplicável.

O exercício destes direitos está sujeito às condições e limites previstos na legislação aplicável.

10. Exercício dos direitos

O utilizador pode exercer os seus direitos contactando-nos através de:

Para proteger os dados pessoais, poderá ser solicitado um documento de identificação quando seja necessário verificar a identidade do titular dos dados.

Responderemos aos pedidos de exercício de direitos dentro dos prazos legalmente aplicáveis.

11. Reclamação perante a autoridade de controlo

Se considerar que os seus direitos não foram respeitados ou que o tratamento dos seus dados pessoais não está em conformidade com a legislação aplicável, poderá apresentar uma reclamação perante a autoridade de controlo competente.

Também poderá contactar a autoridade de controlo competente no seu país de residência habitual, local de trabalho ou local onde considere que ocorreu uma eventual infração.

12. Segurança dos dados

A DermMatch Europe adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação não autorizada ou acesso não autorizado.

Apesar de aplicarmos medidas de segurança adequadas, nenhum sistema informático ou transmissão de dados através da internet pode ser garantido como absolutamente seguro.

13. Cookies e ferramentas de seguimento

O site pode utilizar cookies e outras ferramentas de seguimento para garantir o seu correto funcionamento, medir a audiência, melhorar a experiência do utilizador e, quando aplicável, oferecer conteúdos ou publicidade personalizada.

Quando necessário, a instalação ou leitura de determinados cookies será baseada no consentimento do utilizador.

Para mais informação, consulte a nossa Política de cookies.

14. Transferências de dados

Se algum dos nossos prestadores de serviços estiver localizado fora do Espaço Económico Europeu ou tratar dados a partir de um país terceiro, procuraremos assegurar que essas transferências são realizadas de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.

Quando necessário, serão utilizadas garantias adequadas, como cláusulas contratuais-tipo ou outros mecanismos reconhecidos pela legislação aplicável.

15. Modificações da presente política

A DermMatch Europe poderá modificar a presente Política de Privacidade a qualquer momento para refletir alterações legais, regulamentares, técnicas ou relacionadas com a sua atividade.

A versão mais recente será sempre a publicada neste site.